Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201744012A prestação de contas do Governador do Estado relativa ao ano anterior deverá ser apresentada, concomitantemente, à Asse...1457941201744012Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroA prestação de contas do Governador do Estado relativa ao ano anterior deverá ser apresentada, concomitantemente, à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas, após a abertura da sessão legislativa, dentro do prazo de: A120 dias B45 dias C60 dias D50 dias E30 dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048579Legislação EstadualNa segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa de cada Legislatura, sempre que possível sob a direção da Mesa da sessão anterior, reali...Questão 457941200292551Legislação EstadualNo curso das movimentações sociais dos últimos tempos, instaurou-se o debate sobre a unificação das polícias e a desmilitarização do Estado. Consoante...Questão 457941200450382Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com venci...Questão 457941200770428Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 103, de 2002, a CECIERJ é uma fundação responsável por fornecer educação a distância, por meio do seguinte ...Questão 457941200796370Legislação EstadualO funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, pode...Questão 457941200994119Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a licença por motivo de doença em pessoa da fam...Questão 457941201265371Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema:Questão 457941201530927Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o direito de requerimento do servidor, após indeferimento de pleito de nat...Questão 457941201782199Legislação EstadualQuando o funcionário público for removido para outra unidade administrativa, deverá se apresentar na nova unidade no prazo de:Questão 457941201920455Legislação EstadualDe acordo com as regras do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no tocante às licenças, é correto afirmar que: