Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201744454No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.O Conselho Federal de Medicina (CF...1457941201744454Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.O Conselho Federal de Medicina (CFM) é composto de 27 conselheiros titulares, sendo um representante para cada estado da Federação e do Distrito Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080281Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A jurisdição disciplinar dos Conselhos Regionais de Medicina não derroga a ju...Questão 457941200138276Legislação FederalEm relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item abaixo. As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação ao...Questão 457941200367150Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A inobservância da lei de acesso à informação por entes privados que detiverem informações em razão de v...Questão 457941200622588Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A classificação das informações sigilosas será reavaliada, p...Questão 457941200908085Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade daquela que foi coletada na fon...Questão 457941200992486Legislação FederalCom base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo in...Questão 457941201140334Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201560843Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É lícita a cobrança de valores dos estudantes, a t ítulo de remuneração, pelos serviços de agente...Questão 457941201570317Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. Caberá à comissão de fiscalização do CRT‑SP propor questionamentos a atos já normatizados pelo C...Questão 457941201763160Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Aos té...