Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201744484No tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Cart...1457941201744484Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupã - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Carta Constitucional, estar-se-á diante do:AExercício preparatório do poder constituinte, em que há a decisão constituinte. BExercício indireto do poder constituinte, no qual há a elaboração e/ou reforma representativa da Constituição.CExercício direto do poder constituinte, há a elaboração e/ou reforma popular da Constituição pelo povo.DExercício misto do poder constituinte, no qual há a elaboração e/ou reforma combinada da Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093469Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constitu...Questão 457941200113876Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos:Questão 457941200273603Direito ConstitucionalJosuel, servidor público da administração autárquica federal, foi investido no mandato de Prefeito. Nesse caso, de acordo com as regras constitucionai...Questão 457941200318629Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais no capítulo que aborda os direitos sociais, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de...Questão 457941200455679Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200558878Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201313926Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, por razões de inimizade com o Governador do Estado Kappa, resolveu decretar que a Polícia Militar sob o seu comando inva...Questão 457941201390504Direito ConstitucionalSobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201930194Direito ConstitucionalDentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos direitos fundamentais, que pode ser bem definido ...