No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

Q: No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

A) a soberania do veredicto do Tribunal do Júri não impede a absolvição do acusado em sede de revisão criminal. | B) se restar provado não ter sido o réu o autor do fato, deverá ser impronunciado. | C) a decisão de pronúncia do réu incorrerá em excesso de linguagem e será nula se especificar as causas de aumento de pena. | D) a ordem dos quesitos é definida pelo juiz a partir do caso concreto diante da ausência de uma ordem legal pré- estabelecida. | E) em caso de conexão entre dois ou mais crimes, posterior desclassificação de quaisquer dos crimes não retira a competência inicialmente firmada com o recebimento da denúncia.

457941201744521

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

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