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Leia as afirmativas e assinale a alternativa que faz a afirmação correta. I - A Coordenadoria de Fiscalização, ao receber a primeira e segunda vias do...
Leia as alternativas a seguir e, no que concerne a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técni...
Em conformidade com o Art. 21º do Decreto nº 81.871/78, o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores d...
Conforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...
O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos ____________ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. Assin...
De acordo com o estabelecido na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técni...
Nos termos da Resolução Normativa CFA nº 337/06, o Responsável Técnico que não cumprir a carga horária mínima exigida poderá:
Qual alternativa deve ser considerada incorreta?
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima . Analise a...
A cobrança judicial da dívida ativa – pela União, Distrito Federal, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias – está prevista na Lei n.º 6830,...