Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201744576

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de ...

1

457941201744576
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, julgue o item seguinte.

Os estabelecimentos prisionais destinados a mulheres terão exclusivamente agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas e externas. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200010631Direito Penal

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...

#Legislação Penal Especial#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003
Questão 457941200392966Direito Penal

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue o item seguinte.Não é hediondo o delito...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941200710023Direito Penal

Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador ...

#Legislação Penal Especial#Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998
Questão 457941201132165Direito Penal

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.

#Infrações contra a organização do trabalho#Infrações contra a Propriedade Intelectual
Questão 457941201577624Direito Penal

Suponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento tributário, o MP tenha oferecido denúncia contra Maurício, por t...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Questão 457941201635034Direito Penal

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

#Tipicidade Penal#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição#Tipologia Criminal#Outras Classificações#Teoria da Culpabilidade#Consumação e Tentativa
Questão 457941201813666Direito Penal

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941201861708Direito Penal

Sebastião, motorista de uma repartição pública, costumava usar o carro oficial para realizar transporte particular de passageiros enquanto seu serviço...

#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201903873Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio ...

#Instigação ou Auxílio ao Suicídio#Delitos Contra a Vida
Questão 457941202075751Direito Penal

Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. É conduta atípica o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Questões do CESPE / CEBRASPE