Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201744752Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Somente poderá anunciar publicamente o corretor d...1457941201744752Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de ImóveisConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis que tiver contrato verbal de mediação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376278Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Algumas das atribuições dos técnicos ...Questão 457941200714982Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200733545Legislação FederalIncumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.Questão 457941200995007Legislação FederalO Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO em seu item 2 apresenta os componentes estratégicos empresariais formadores da base conceituai qu...Questão 457941201089594Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201212288Legislação FederalEm relação à Lei n.º 9.784/1999 e ao Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.Os engenheiros civis deverão estar cursando pós‐graduação em saneamento e ...Questão 457941201474916Legislação FederalOs órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporciona...Questão 457941201663570Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem garantir a formulação de pedidos de...Questão 457941201674656Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da div...Questão 457941201909583Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65 (que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos), anal...