A promoção de ações para viabilizar e ampliar o ac...

Q: A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para

A) A instituição de Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial, para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade. | B) O financiamento de pesquisas, nas áreas de educação, saúde e emprego, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população negra. | C) Deliberar sobre a pauta da resignificância do status da população negra na sociedade como um todo. | D) O desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade. | E) O direito de a população negra participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tuparendi - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

A promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer, bem como o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra, dentre outras providências a serem adotadas pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais, visam cumprir o disposto na Lei nº 12.288/2010, qual seja:

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