Sobre os entes federados, dispõe a Constituição vigente que:

Segundo a Constituição Federal vigente, pode-se afirmar que:I. A justiça de paz é composta por cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto,...

Quanto aos servidores públicos, é incorreto dizer:

A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a inconstitucionalidade das leis, É incorreto afirmar:

A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o “índice de Sustentabilidade Empresarial”, que é o índice de R...

Uma das características do constitucionalismo social é a integração de normas trabalhistas ao texto constitucional. No que se refere ao Brasil, a atua...