Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201744864Na Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso ...1457941201744864Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNa Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício: ADe investigações que recaiam sobre alçada do Ministério Público Federal.BDe experimentos científicos.CProfissional.DDe diligências por parte do Poder Judiciário.ELaboral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032572Direito ConstitucionalOs bens da União, conforme definidos pela Constituição Federal, incluem os seguintes: I. Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atr...Questão 457941200087807Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Analfabetos. II. Maior...Questão 457941200193359Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenc...Questão 457941200327353Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200780131Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200959411Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não será concedida extradição de estra...Questão 457941201010060Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no art. 5° da Constituição da República, é correto afirmar que:Questão 457941201450832Direito ConstitucionalGeraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havi...Questão 457941201817709Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201982855Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...