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João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de...
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne ao instituto da união estável.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção co...
Silas e Laura conviveram em regime de união estável a partir de 2005, sem contrato escrito, e tiveram dois filhos, Artur e Bruno. Laura faleceu, e, at...
No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
À luz das disposições legais e da jurisprudência acerca da vigência e da eficácia da lei, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, se o devedor, ao perdoar uma divida, for reduzido à insolvência, o ...