Julia ajuizou reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador e do ente municipal, este responsável subsidiário em...

Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta à luz da Legislação e do Entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior ...

Da sentença proferida em procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho caberá o recurso:

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.

Considerando o regime recursal trabalhista, da sentença que acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de execução, é c...

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho que julga improcedente ação rescisória está sujeita a recurso:

O Sindicato Patronal “X” e o Sindicato Profissional “Y”, ambos com abrangência territorial municipal, entraram em acordo para a instauração de Dissídi...

Uma das principais novidades trazidas pela Lei nº 13.467/2017, no âmbito do processo do trabalho, foi a transcendência como pressuposto de admissibili...

Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao ...

Acerca das disposições legais sobre exceção de incompetência no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

O comparecimento das partes em audiência e os efeitos de suas ausências foram um dos focos de atenção da Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela ...