Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regul...

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas sã...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.Na visão sociológica de Lassale, em um possível conf...

O Estado consiste em uma instituição dotada de personalidade jurídica própria de direito público. Acerca do Estado (conceito, elementos, poderes e org...

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...

Em relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica,...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...