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Sobre o usufruto, é correto afirmar que
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união est...
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irr...
Quanto ao direito de renunciar à prescrição, indique a alternativa correta.
No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta. I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiá...
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento prove...
Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.
Mariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencionado entre eles que Totó seria entregue a ela após as primeiras vacinas...
Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.