Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201745638No que se refere aos Órgãos Sociais e Estatutários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo disp...1457941201745638Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHNo que se refere aos Órgãos Sociais e Estatutários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segundo dispõe seu Estatuto Social, assinale a alternativa que apresente incorretamente um órgão estatutário da EBSERH.AConselho de AdministraçãoBDiretoria ExecutivaCConselho Nacional de Fiscalização SanitáriaDConselho Fiscal EComitê de AuditoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067983Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas disposições, analise as afirmativas abaixo: I. O acesso à informação compreende as info...Questão 457941200710685Legislação FederalQuanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir. I. O proce...Questão 457941200928898Legislação FederalA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é CORRETO afirmar que:Questão 457941201025748Legislação FederalO surgimento e a ampla utilização dos dados digitais têm e tiveram reverberações jurídicas importantes, com a criação de novas legislações regulatória...Questão 457941201220669Legislação FederalNo que concerne à epígrafe, assinale a alternativa correta:Questão 457941201575346Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...Questão 457941201617202Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012, em seu Capítulo IX, nos pagamentos referentes a serviços de propaganda ...Questão 457941201800367Legislação FederalAssinale a alternativa cujo conceito guarda exata correspondência com o preceituado pela Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011).Questão 457941201916088Legislação FederalA Portaria nº 184/08 do Ministério de Estado da Fazenda determina o desenvolvimento de ações objetivando a promoção da convergência das Normas Interna...Questão 457941201927107Legislação FederalUm dos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é garantir, com exclusividade aos agricultores familiares, assentados p...