De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, é CORRETO afirmar que o órgão ou instituição de natureza pública ou privad...

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna. “A dimensão máxima característica do agregado graúdo utilizado no concre...

De acordo com a Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/...

Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS de acordo com a Lei Complementar n° 116/2003.

A Lei Complementar n° 123/2006 estabelece que o pedido de parcelamento no Simples Nacional deferido importa confissão irretratável do débito e configu...

A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e estabelece critérios e normas para a cria...

Em conformidade com o disposto na Resolução nº 336, de 27 outubro 1989, a pessoa jurídica que prestar ou executar serviços e obras, ou que exerça qual...

De acordo com a Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, a Comissão de Ética Profissional tem como atribuição:

Segundo a Lei nº 12.527/2011, é CORRETO afirmar que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impr...

A Lei nº 6.496/77 institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços de:

Com base no disposto pela Resolução nº 218 de 29 de julho de 1973, às diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior ...