Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201745892De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:1457941201745892Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Lei Complementar nº 84/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de São DomingosTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC. De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:APessoa legalmente investida em cargo público. BFuncionário contratado temporariamente para funções específicas.CQualquer cidadão que realize trabalho voluntário no município.DQualquer pessoa que preste serviços ao município, independentemente de vínculo formal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034375Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200061047Legislação Municipal (Santa Catarina)Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previs...Questão 457941200206949Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a transição administrativa, até quantos dias antes do término do mandato, o Prefeito Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para ...Questão 457941200301084Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200576142Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, pode-se afirmar que a administração pública direta e indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do Municípi...Questão 457941200974854Legislação Municipal (Santa Catarina)Antes de solicitar a aprovação do projeto o requerente deverá efetivar a Consulta de Viabilidade Técnica para Construção através do preenchimento de f...Questão 457941201055006Legislação Municipal (Santa Catarina)São deveres dos servidores, EXCETO:Questão 457941201078760Legislação Municipal (Santa Catarina)Não perde o mandato o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado e o Vereador licenciado pela Câmara por mo...Questão 457941201091039Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201908955Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 47 da Lei Orgânica de Agrolândia, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: