Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. O cont...

Em relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.A despeito de não possibilitar a racionalização do cumprimento de obrig...

Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. Considere que determinado produto d...

A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir.O inadimplemento da taxa de fiscalização de funcionament...

Considerando as disposições da Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue o próximo item.A referida lei solidifica a tendênc...

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O fundo de invest...

Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção c...

Com relação à regulamentação do processo judicial eletrônico por intermédio da Lei Federal n.º 11.419/2006, assinale a opção correta.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.Considerando que há in...

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.O envio de petições por meio eletrônico é admitido mediante uso de assinatura eletrônica, disp...

Com base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. A autorização para o afast...