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I. As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, situadas em zona urbana ou rural, com as funções amb...
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao processo coletivo ambiental, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei Nº 9.605 de 1988, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...
Acerca da Responsabilidade pelas condutas e atividades lesivas ao ambiente, é CORRETO afirmar que
Com base nas disposições da Lei nº 10.700/2011, o ruído ambiental é um som que ocorre de forma indesejada, oriundo de atividades de indústrias, entret...
A capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além ...
A Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997 considerando a necessidade de integrar a atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente ...
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.