Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinente...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.O acordo de não persecução penal terá cabimento quando estiverem presentes os requisito...

No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

Se a interceptação telefônica que permitiu a ação policial for considerada ilícita por decisão judicial posterior, todas as provas colhidas durante o ...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A nãorealização de audiência de custódia acarreta, por si só, a nulidade ...

A respeito de prisão, liberdade provisória, citação e intimação, assinale a opção correta.

Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus...