Julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça sob a gestão da Polí...

O Código Penal, em seu Art. 155, § 3º, afirma que, na prática de furto, a energia elétrica ou qualquer outro bem que tenha valor econômico não se equi...

Julgue o item a seguir.Aquele que clona contas de redes sociais através de informações obtidas com a vítima, e se passa por ela a fim de solicitar din...

Julgue o item a seguir.A aquisição de munição de armas de fogo de uso permitido não possui restrições em relação a calibre ou quantidade.

Para que Carlos seja condenado por corrupção passiva, é suficiente que tenha sido flagrado recebendo a propina, sem necessidade de se provar a solicit...

Julgue o item a seguir. Em uma loja, o vigilante percebe que um indivíduo armado está prestes a atacar um cliente. De acordo com a legislação brasilei...

Julgue o item que se segue.É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, permite a aplicação de penas alternativas, como prestação de ser...

Cuidar e zelar do patrimônio público é um direito de todos os cidadãos e danificá-lo é crime, previsto em lei, com pena de multa, sendo que poderá res...

Julgue o item a seguir. Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam registrar...

Julgue o item subsequente. Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao ques...