Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201746261Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício...1457941201746261Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de PropriedadeAo tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância comAas suas finalidades econômicas e sociais.Bo entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.Cos interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental. Do princípio da supremacia dos interesses do proprietário. Eo atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034860Direito CivilO negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o cont...Questão 457941200084268Direito CivilSuponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer opinando pela legalidade de aditivo contratual, celebrado em função d...Questão 457941200087349Direito CivilMárcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando ...Questão 457941200643386Direito CivilEm relação aos efeitos da curatela,Questão 457941201565537Direito CivilPedro, 18 anos, está diante de situação em que hã disposição legal expressa no sentido de que determinado ato é anulável, sem que, no entanto, tal dis...Questão 457941201662524Direito CivilEm 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo dir...Questão 457941201711705Direito CivilMarcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividade advier dano, Marcelo ...Questão 457941201949996Direito CivilNo Direito Civil brasileiro atual, a prescriçãoQuestão 457941202053453Direito CivilLupércio, precisando de dinheiro, tomou emprestado R$ 20.000,00 de Jonas, oferecendo-lhe em penhor alguns móveis que guarnecem sua residência, e R$ 20...Questão 457941202066685Direito CivilPaulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometid...