Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201746264As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem a...1457941201746264Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e MunicipaisAs águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo: AMunicípio onde se situem. BUnião Federal, na hipótese de os detentores da posse dos imóveis ribeirinhos não possuírem título matriculado no cartório de Registro de Imóveis. CÓrgão ambiental do Estado-membro. DProprietários do imóvel por onde as águas passam, desde que tenham título válido matriculado no cartório de Registro de Imóveis. EEstado-membro onde se situem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019796Direito AmbientalO Ministério Público do Mato Grosso do Sul propôs Ação Civil Pública contra sociedade comercial que explora posto de gasolina e que, segundo laudo do ...Questão 457941200157808Direito AmbientalAnalise as assertivas abaixo e, de acordo com a Lei n° 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternati...Questão 457941200230653Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200369412Direito AmbientalSobre os espaços territoriais especialmente protegidos, é CORRETO afirmar:Questão 457941200599845Direito AmbientalSegundo as disposições da Lei n º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar:Questão 457941200662821Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa CORRETA sobre o regime jurídico dos...Questão 457941201245095Direito AmbientalSobre o estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201476808Direito AmbientalA respeito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é CORRETO afirmar:Questão 457941201520340Direito AmbientalSobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201598592Direito AmbientalSobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, é CORRETO afirmar: