Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201746306De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador poderá licenciar-se nas hipóteses das alternativas a seguir, à exc...1457941201746306Ano: 2023Banca: ACCESSOrganização: Prefeitura de Dores do Indaiá - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Dores do Indaiá | Lei Orgânica Municipal de Dores do IndaiáDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o Vereador poderá licenciar-se nas hipóteses das alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Apara realização de pós-graduação fora do país, mantendo a remuneraçãoBpara desempenhar missões temporárias, de caráter cultural ou de interesse para o Município Cpara tratar, sem remuneração, de interesse particular, e desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa Dpara ocupar cargo de Secretário MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200704650Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no que estipula a Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas a seguir: I. Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal soment...Questão 457941200740266Legislação Municipal (Minas Gerais)O Presidente da Mesa da Câmara é escolhido em função deQuestão 457941201290213Legislação Municipal (Minas Gerais)A cultura é um direito de todos e um dever a ser fomentado pelo município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Arantina, assinale a afirmativa cor...Questão 457941201434614Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá, analise as afirmativas a seguir: I. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respe...Questão 457941201452851Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município deve dispor sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para o Município, preservando como data de anivers...Questão 457941201539419Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município rege que são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre os temas listados nas alternativas a seguir, ...Questão 457941201580090Legislação Municipal (Minas Gerais)O município deve implantar políticas públicas de saúde, mediante políticas econômicas, sociais, ambientais e outras que visem a prevenção e a eliminaç...Questão 457941201936644Legislação Municipal (Minas Gerais)É por meio da arrecadação de tributos que o município pode fazer as suas políticas de desenvolvimento e controle de atividades essenciais. Conforme a ...Questão 457941201975405Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto do Servidor Municipal de Dores do Indaiá, analise as afirmativas a seguir: I. A desistência, definitiva ou temporária, de candida...Questão 457941202023523Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município, analise as afirmativas a seguir: I. As Comissões Especiais, nomeadas pela Mesa Diretora, s...