Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201746354O Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dign...1457941201746354Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses direitos.ALiberdade de expressão e voto facultativo.BEducação e saúde. CMoradia e transporte.DProteção à maternidade e à infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055336Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas as competências exclusivas do Congresso Nacional apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para ...Questão 457941200564044Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas são responsáveis pelo controle externo, juntamente com o Poder Judiciário e o Legislativo. Analise as afirmações abaixo sobre c...Questão 457941200662603Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais e regime decorrente aplicáveis aos servidores públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200861328Direito ConstitucionalA alimentação adequada é um direito fundamental de todos os seres humanos, sendo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas, devend...Questão 457941201014812Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura um rol de direitos fundamentais aos trabalhadores urbanos e rurais, conforme dispõe ...Questão 457941201081495Direito ConstitucionalO Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam as relações internacionais do Brasil. Esses princípios refletem os v...Questão 457941201172854Direito ConstitucionalDeterminado Deputado Estadual de Assembleia Legislativa pretende propor uma emenda à Constituição Estadual para regular direito de servidor que trabal...Questão 457941201364732Direito ConstitucionalJonas é servidor federal e há um direito na Constituição Federal garantido a todos os servidores, mas condicionando seu exercício à existência de lei ...Questão 457941201674058Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941201830810Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos: