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Conforme a Lei n.º 11.977/2009, que trata do sistema de registro eletrônico, o registrador tem o dever de inserir em sistema eletrônico
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma funç...
No âmbito dos registros públicos, o procedimento de dúvida é o expediente por meio do qual o apresentante de um título registral, se inconformado com ...
A prescrição da pretensão de reparação de dano sofrido em decorrência de erro inescusável quando da lavratura de ato registral ocorre em
A respeito de loteamento, assinale a opção correta.
Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, t...
Um tabelião lavrou escritura pública de doação de bens, mesmo ciente de que nela constavam informações falsas, o que causou prejuízos a Pedro. À luz d...
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração...
Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta.
No que se refere à ordem de serviço, assinale a opção correta.