Acerca dos bens, tratados sob a ótica do Código Civil, indique a al...

O direito das obrigações é a parte do Direito Civil que estuda os vínculos jurídicos criados entre pessoas em que o patrimônio do devedor poderá respo...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

A obrigação de indenizar só surge quando alguém viola dever jurídico e causa dano a outrem. Não é o risco, portanto, que por si só gera o dever de ind...

O Código Civil em vigor prevê que prescreve em 03 (três) anos:

Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria...

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir: I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidenta...

No que se refere às disposições presentes no Código Civil, a respeito dos fatos, atos e negócios jurídicos, indique a opção correta.

De acordo com o Código Civil vigente, quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em:

Com base nas disposições do Código Civil sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:

Sobre os defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão ...