Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201746600Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o L...1457941201746600Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo: APrefeito.BPresidente da República.CGovernador. DDeputado Estadual.ESenador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234517Legislação EstadualAs Comissões Superiores, integrantes da Administração Superior da UNIPAMPA, são órgãos consultivos, normativos e deliberativos, nas áreas específicas ...Questão 457941200269929Legislação EstadualConsidere o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, e analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não ser...Questão 457941200619632Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado instituir impostos sobre: I. Transmissão causa mortis. II. Propriedade...Questão 457941200917313Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta ...Questão 457941200998312Legislação EstadualGodofredo Eufrásio dos Anjos tinha um flamante automóvel Chevrolet Cruze LTZ, modelo 2011/2012, cujo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor...Questão 457941201237638Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201238859Legislação EstadualO Art. 21, do referido Regime, estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio pr...Questão 457941201644362Legislação EstadualJoão tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar...Questão 457941201785133Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201913189Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, a __________ de servidor efetivo da administração poderá se...