Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201746632O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgã...1457941201746632Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasO Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?ACorpo de Bombeiros Militar. BGuarda Municipal.CPolícia Federal.DPolícia Militar.EPolícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086810Direito ConstitucionalEm Queimadas, um grupo de cidadãos questionou a constitucionalidade de uma lei municipal que estabelecia novas regras para a filiação partidária e a p...Questão 457941200499758Direito ConstitucionalSobre a supremacia da Constituição Federal de 1988 e os métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta com base nos princípio...Questão 457941200851404Direito ConstitucionalAo disciplinar o tema dos partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o seguinte: I - caráter estadual. II - proibição de recebimen...Questão 457941201153036Direito ConstitucionalEm seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Ju...Questão 457941201241870Direito ConstitucionalA competência para legislar, privativamente, sobre a Desapropriação é:Questão 457941201247790Direito ConstitucionalSobre os tributos municipais e sua regulamentação, considere a seguinte situação: Uma empresa de serviços de logística, com sede em outro município, r...Questão 457941201515307Direito ConstitucionalConforme a organização político-administrativa constitucionalmente prevista, compete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201592268Direito ConstitucionalSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: Um estado da federação instituiu imposto sobre a ren...Questão 457941201875100Direito ConstitucionalO Art. 144 da CF prevê a organização dos órgãos de segurança pública. Qual das competências abaixo é exclusiva da Polícia Civil?Questão 457941201933714Direito ConstitucionalDireitos e Deveres dos Servidores Públicos Os servidores públicos são fundamentais para a administração pública, e seus direitos e deveres são cuidado...