Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

A utilização de cadáver, para estudos e pesquisa, depende de autorização judicial e lavratura do assento de óbito.

As declarações de óbito serão feitas, entre outras pessoas: I) pelo homem, pela mulher, pelos filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; II) pela a viúva, a respeito de seu marido e de cada uma das pessoas indicadas no item I; e III) pelo filho, a respeito do pai ou da mãe; pelo irmão, a respeito dos irmãos e demais pessoas da casa, indicadas no item I.

Ultrapassados os prazos estipulados para o registro do óbito, dependerá sua efetivação de autorização do Juiz Corregedor Permanente.

Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de vinte e quatro horas do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, sempre dentro do prazo máximo de quinze dias, ou até dentro de três meses para os lugares distantes mais de 50 quilômetros da sede da Unidade de Serviço.

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

A) A utilização de cadáver, para estudos e pesquisa, depende de autorização judicial e lavratura do assento de óbito. | B) As declarações de óbito serão feitas, entre outras pessoas: I) pelo homem, pela mulher, pelos filhos, hóspedes, agregados e fâmulos; II) pela a viúva, a respeito de seu marido e de cada uma das pessoas indicadas no item I; e III) pelo filho, a respeito do pai ou da mãe; pelo irmão, a respeito dos irmãos e demais pessoas da casa, indicadas no item I. | C) Ultrapassados os prazos estipulados para o registro do óbito, dependerá sua efetivação de autorização do Juiz Corregedor Permanente. | D) Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de vinte e quatro horas do falecimento, pela distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, sempre dentro do prazo máximo de quinze dias, ou até dentro de três meses para os lugares distantes mais de 50 quilômetros da sede da Unidade de Serviço.

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extraj...

Questão 457941200167710Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

#TJRN#Regimento Interno da CGJ-RN

Questão 457941200711174Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Código de Organização Judiciária de Rondônia

Questão 457941200918846Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direit...

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

Questão 457941200934875Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É obrigatória a aplicação do Selo de Fiscalização que integrará a forma de todos os atos notariais e de registro, observadas, dentre outras, as seguin...

#Diretrizes Extrajudiciais de Rondônia#Tribunal de Justiça de Rondônia

Questão 457941201235935Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação,...

#Diretrizes Extrajudiciais de Rondônia#Tribunal de Justiça de Rondônia

Questão 457941201578224Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É certo afirmar: I. As serventias judiciais a extrajudiciais até o dia 05 (cinco) do mês subsequente, obrigatoriamente devem disponibilizar para o IBG...

#Normas do TJ-PB#Tribunal de Justiça da Paraíba

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale...

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Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale...

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