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Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos. Nessa situação hipotética,
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o R...
De acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não ...
O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, qu...
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento some...
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a
O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...
Jorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua a...
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue o próximo item.O poder público deve ade...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.