Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Fe...

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.É vedado aos Estados estabelec...

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. O Plano Diretor, ratificado pela Câmara Municipal, em cidades com uma população i...

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. O Plano Diretor, sancionado por meio de decreto municipal, representa o alicerce ...

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. A posse de uma área urbana de até 250 m² pode ser adquirida por usucapião por qua...

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.Os critérios urbanísticos para loteamentos incl...

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.Nas faixas de domínio público das rodovias, é e...

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.Esgotamento sanitário e abaste...

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.A infraestrutura básica dos parcelamentos é con...

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.Nas proximidades da faixa de domínio das ferrov...

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. Em cidades com uma população superior a quinhentos mil habitantes, é imperativo a...