Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201746742Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem:1457941201746742Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem: ANegar oportunidades educacionais a certas etnias, aumentando disparidades e limitando o progresso social.BInclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.CRestringir serviços médicos com base na etnia, aprofundando desigualdades de saúde. DProibir práticas culturais de minorias étnicas, negando-lhes identidade e autonomia cultural. EImplementar zonas residenciais segregadas com base na raça, perpetuando desigualdades sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227313Legislação EstadualConsiderando a Constituição Estadual de São Paulo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os Deputados, des...Questão 457941200402226Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941200685442Legislação EstadualEm relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O contribuinte que promover saídas e/o...Questão 457941200802572Legislação EstadualRonaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar ...Questão 457941200930408Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200962046Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Dom Pedrito, é correto afirmar que o atual território do Município se divide em dois distritos, e o segundo distrito tem por...Questão 457941200994444Legislação EstadualCom referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo: I. Os casos omissos ness...Questão 457941201388974Legislação EstadualJosefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:Questão 457941201858959Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Jari, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941202041416Legislação EstadualDe acordo com essa Lei, são reservados no mínimo _________________ dos Cargos em Comissão, para serem preenchidos por servidores efetivos, integrantes...