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João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, ...

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457941201746857
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas Parlamentares
João, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras críticas à gestão de determinado Ministro de Estado, as quais foram tidas como configuradoras de crime contra a honra.
Nas circunstâncias indicadas, é correto afirmar que João:
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Assinale a alternativa correta:

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