De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/19...

Q: De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o defensor público pode

A) somente se estiver inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir do que terá capacidade postulatória. | B) em favor de pessoas jurídicas, desde que estas sejam economicamente necessitadas. | C) em favor do assistido, desde que este outorgue instrumento de mandato ao Defensor Público para a representação judicial ou extrajudicial. | D) curador especial quando a parte em uma ação cível for citada por mandado. | E) somente em favor de pessoas físicas que sejam economicamente necessitadas.

457941201746906

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o defensor público poderá atuar

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as altera...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as altera...

Questões relacionadas para praticar