Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201746949Nos termos descritos no artigo 316 do Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou de...1457941201746949Ano: 2015Banca: IF-PBOrganização: IF-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaNos termos descritos no artigo 316 do Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, tal ato será imputado como:AExcesso de exação.BCorrupção ativa.CPeculato.DCorrupção passiva.EConcussão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200816278Direito PenalApropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é a definição de acordo com o art. 313 do Códig...Questão 457941200928643Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, segundo o Código Penal Brasileiro, nos seus arts. 312 ao 327, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201037390Direito PenalO Código Penal especifica, dentre os crimes contra a administração pública, aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral...Questão 457941201199152Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, segundo o Código Penal Brasileiro, nos seus arts. 312 ao 327, é CORRETO afirmar:Questão 457941201247000Direito PenalRevelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, de acordo com o art. 325 do Código P...Questão 457941201479638Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, segundo o Código Penal Brasileiro, no seu art. 312, caput, “Apropriar-se o funcionário público de di...Questão 457941201672786Direito PenalAo tratar de crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, precisamente no artigo 327 do Código Penal, analise as alterna...