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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:
De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afrmar:
No Brasil, a Proclamação da República ocorreu em 1889, a partir de ação militar comandada pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deu início à chamada “...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: