Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201747423Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de p...1457941201747423Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312054Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estra...Questão 457941200432197Direito ConstitucionalA respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes. I No sentido sociológico, segundo Ferdinand...Questão 457941200639639Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.É vedada a edição de medidas provisórias sob...Questão 457941200697631Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos neg...Questão 457941200863607Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200971810Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...Questão 457941201483764Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...Questão 457941201532799Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e sua rigidez se eleva à condi...Questão 457941201696275Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais...Questão 457941202060026Direito ConstitucionalQuanto ao atual sistema político‑eleitoral brasileiro, é correto afirmar que