A respeito da ordem econômica e financeira, bem co...

Q: A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:

A) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, exclusivamente, ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. | B) A função social da propriedade é observada quando o imóvel rural utilize, de forma adequada, os recursos naturais disponíveis e preserve o meio ambiente, ainda que seu proprietário descumpra obrigações trabalhistas e previdenciárias em relação aos empregados que ali laborem. | C) É cabível a aplicação da pena de perdimento da gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo, revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba. | D) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que autorizado por órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei ordinária. | E) A busca do pleno emprego é princípio da ordem econômica que, por sua vez, está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

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Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Sustentabilidade Ambiental | Gestão Agrícola e Fundiária

A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:

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