Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201747457A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:1457941201747457Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Sustentabilidade Ambiental | Gestão Agrícola e FundiáriaA respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que: ATodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se, exclusivamente, ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. BA função social da propriedade é observada quando o imóvel rural utilize, de forma adequada, os recursos naturais disponíveis e preserve o meio ambiente, ainda que seu proprietário descumpra obrigações trabalhistas e previdenciárias em relação aos empregados que ali laborem. CÉ cabível a aplicação da pena de perdimento da gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo, revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba. DÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que autorizado por órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei ordinária. EA busca do pleno emprego é princípio da ordem econômica que, por sua vez, está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054694Direito ConstitucionalAnalise as questões as seguir sobre o Poder Judiciário disciplinado na Constituição Federal e assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941200125907Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200132998Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200454091Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos do artigo 5º, “caput", que:Questão 457941201322316Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que:Questão 457941201425407Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais de natureza processual, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I- Nos term...Questão 457941201443360Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201561451Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar:Questão 457941201690548Direito ConstitucionalEm relação aos bens e competência da União, Estados Membros e Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201960962Direito ConstitucionalA respeito das medidas provisórias, é vedada a sua edição em relação às seguintes matérias: