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Assinale a alternativa correta quanto aos termos gerais utilizados na Lei Complementar que dispõe sobre o perímetro urbano, o zoneamento, o uso e a oc...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta sobre os bens municipais.
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), é correto afirmar sobre o planejamento, a metodologia e a avaliação no ...
De acordo com a Lei Complementar nº 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Readaptação é:
De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a brincadeira, que move a prática pedagógica na Ed...
A Contribuição de Melhoria encontra-se prevista no Código Tributário do Município de Criciúma e sobre tal tributo, é correto afirmar:
A Lei Complementar Municipal nº 60, de 11 de maio de 2000 (Código de Obras e Edificações de Florianópolis), dispõe sobre infrações e multas em caso de...
No plano diretor do município constam quais áreas são consideradas como Área de Preservação Permanente. Dentre elas tem-se:1. As áreas no entorno dos ...
O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por servidores detentores de cargos de provimento efetivo,...
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Política Educacional.