De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.

Considera-se o desmembramento como a subdivisão da gleba em lotes destinados a edificação, com novas vias e logradouros públicos.

O arruamento é a única abertura de vias de circulação na gleba.

O simples fato de um terceiro auxiliar nas vendas de lotes constitui-se em crime.

O parcelamento do solo urbano é permitido em terrenos alagadiços independentemente de os projetos arquitetônicos implantados serem adequados às condições do sítio físico.

No desmembramento a gleba é repartida, de modo que cada unidade seja dotada de equipamentos urbanos como calçamento, mobiliário urbano e projeto paisagístico dos espaços públicos.

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.

A) Considera-se o desmembramento como a subdivisão da gleba em lotes destinados a edificação, com novas vias e logradouros públicos. | B) O arruamento é a única abertura de vias de circulação na gleba. | C) O simples fato de um terceiro auxiliar nas vendas de lotes constitui-se em crime. | D) O parcelamento do solo urbano é permitido em terrenos alagadiços independentemente de os projetos arquitetônicos implantados serem adequados às condições do sítio físico. | E) No desmembramento a gleba é repartida, de modo que cada unidade seja dotada de equipamentos urbanos como calçamento, mobiliário urbano e projeto paisagístico dos espaços públicos.

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999...

Questão 457941200750148Direito Urbanístico

A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941200781676Direito Urbanístico

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos

Questão 457941201100686Direito Urbanístico

Assinale a opção correta acerca das diretrizes, competências e instrumentos relacionados ao uso da propriedade urbana, conforme previsto na CF e no Es...

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201346187Direito Urbanístico

Julgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos

Questão 457941201469324Direito Urbanístico

De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201924960Direito Urbanístico

Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pe...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parce...

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De acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parce...

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