Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201747924De acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, ent...1457941201747924Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalDe acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o princípio da: AespecificaçãoBuniversalidade.CequilíbrioDperiodicidadeEdelegação de competência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225970Legislação FederalNa UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:Questão 457941200310565Legislação FederalAo se conjugar os dispositivos estabelecidos pela Lei Federal n° 9.637/1998 com os do Decreto Municipal n° 13.323/2019, verifica-se que o contrato de ...Questão 457941200523901Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei no 13.022/2014), constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941200726836Legislação FederalA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH foi criada em 2011 com o objetivo de fazer a gestão dos Hospitais Universitários Federais. A re...Questão 457941200840624Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegia...Questão 457941200940395Legislação FederalA Lei Federal n° 9.637/1998 estabelece prazo para que a organização, que assine contrato de gestão com o Poder Público, publique regulamento próprio, ...Questão 457941201139729Legislação FederalO desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, p...Questão 457941201393842Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte:Questão 457941201488251Legislação FederalA Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, no desenvolvimento de suas atividades, deverá observar, quanto ao recebimento e produção de document...Questão 457941201948272Legislação FederalO Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, e...