Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201748331O processo educacional, segundo o ECA, em relação aos valores culturais, artísticos e históricos no contexto social do j...1457941201748331Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO processo educacional, segundo o ECA, em relação aos valores culturais, artísticos e históricos no contexto social do jovem deverá:ADe inteira responsabilidade dos pais e responsáveis, dando assim a total liberdade de escolha na forma como essa educação será estabelecida.BSer respeitado, garantido aos pais e responsáveis a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura e conhecimento por parte das crianças e adolescentes.CValorizado pelo Estado, precisando amparo legal para que os pais e responsáveis possam exercer o direito de estabelecer e cumprir meios de educar seus filhos do melhor modo como acharem necessário.DUm dever do Estado, acima das obrigações dos pais e responsáveis, permitindo que seja estabelecido um padrão de cidadão responsável e mediador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011441Direito ConstitucionalOs Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) são independentes e harmônicos entre si. Marque a alternativa que consta a função CORRETA d...Questão 457941200188043Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito...Questão 457941200714016Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...Questão 457941200798485Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos a...Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941200884068Direito ConstitucionalSobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:Questão 457941201521831Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituci...Questão 457941201618459Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...Questão 457941201942053Direito ConstitucionalJoaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura...Questão 457941202066765Direito ConstitucionalNo Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce...