"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não co...

Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é

Se o autor da herança falecer sem herdeiros necessários, deixando dois irmãos bilaterais, um sobrinho – filho de seu irmão bilateral pré-morto – e um ...

Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.

Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...