///
Constituir-se-á apenas por sentença judicial
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extra...
Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras disposições normativas, estão sujeitos à circunscrição geográfica
Ao criar uma página na Internet, o tabelião do estado do Espírito Santo.
Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa de...
A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...
No caso de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais, o oficial procederá
Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.