Considere que João é investigador de polícia e foi...

Q: Considere que João é investigador de polícia e foi informado de que, numa residência, há fundada suspeita de que está em risco a integridade física de uma mulher, em situação de violência doméstica ou

A) a entrada na residência, no período noturno, somente poderá ser realizada se houver ordem judicial. | B) nessa hipótese, é exigido expressamente pela Constituição que a mulher conceda a autorização para a entrada dos policiais na residência. | C) a entrada no domicílio somente poderá ser realizada na hipótese mencionada e em flagrante delito de crime hediondo. | D) é válido o ingresso do policial na residência, não havendo vedação Constitucional para que os agentes de segurança afastem de imediato o agressor da possível vítima. | E) o ingresso dos policiais na residência somente poderá ser realizado se o crime estiver efetivamente acontecendo, pois a Constituição veda expressamente a violação da casa na hipótese de crime permanente.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Considere que João é investigador de polícia e foi informado de que, numa residência, há fundada suspeita de que está em risco a integridade física de uma mulher, em situação de violência doméstica ou familiar.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

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