Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201748564De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o instru...1457941201748564Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú | Legislação Municipal de Balneário CamboriúDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo necessário para se promover a alteração do nome do município, bem como a mudança de sua sede.ALei federalBLei municipalCLei estadualDMedida provisória municipalEDecreto executivo estadualResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232597Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis: 1. O conhecimento é patrimônio de todos e faz parte da riqueza cultu...Questão 457941200361169Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei orgânica estabelece que o Município, na ordenação de sua estrutura orgânica e funcional, atenderá aos princípios da desconcentração e descentral...Questão 457941200650245Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o dispositivo concedido ao proprietário de imóvel, para que este, mediante contrapartida ao Poder Execu...Questão 457941200775887Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de...Questão 457941201011427Legislação Municipal (Santa Catarina)Está expresso no artigo 24 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que a estrutura dos espaços internos das Institu...Questão 457941201269422Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto no qual se admite, para efeito de aposentadoria, que o tempo de contribuição presta...Questão 457941201613046Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 5.054/ 2004, que cria a Companhia Águas de Joinville.Questão 457941201654143Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissio...Questão 457941201730442Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Tributário do Município de Itajaí (Lei Complementar n° 20, de 2002), analise as afirmativas abaixo sobre a certidão negativa. 1. A ...Questão 457941201899350Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José (Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011), os cargos de ...