Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201748637De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingres...1457941201748637Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa TeresaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal? Assinale a alternativa correta:ANacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, e idade mínima de 18 anos.BNacionalidade brasileira, comprovação de curso superior, e idade mínima de 21 anos.CNacionalidade brasileira, idade mínima de 16 anos, e aprovação em entrevista.DNacionalidade brasileira, apenas boa saúde física, e comprovação de experiência profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049232Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei 6.024/19, analise as afirmativas a seguir: I. O emprego, a distribuição, a administração e direção da Guarda são da competência e respon...Questão 457941200084994Legislação Municipal (Espírito Santo)O Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de polícia, qual é o procedimento corre...Questão 457941200228346Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que são requisitos para a criação de um distrito:Questão 457941200413964Legislação Municipal (Espírito Santo)Durante uma visita de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas do Município de Santa Teresa identifica uma construção em andamento sem o Alvará de Licença...Questão 457941200528284Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, notadamente acerca da possibilidade de emenda ao seu texto, analise as afirmativas a seguir. I. Ela poderá ser...Questão 457941200616387Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma operação para fiscalização de posturas, o fiscal identifica a ocupação irregular de um bem público. Considerando as normas sobre bens públicos,...Questão 457941201283641Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edificação localizada em uma área com infraestrutura de rede geral de esgoto não está co...Questão 457941201293768Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Guarda Municipal de Cariacica, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201666434Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam vários terrenos não edificad...Questão 457941201668287Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal dispôs acerca das regras que devem ser observadas pelos Prefeitos e Vice-Prefeitos, de modo a garantir o exercício da função ...