A Polícia Civil do Estado Alfa, em uma operação de rotina,
constatou que o Deputado Federal João estava em situação de
flagrância na prática de determinada infração penal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
A deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de
crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa
Legislativa, que resolverá sobre a prisão, devendo ainda
autorizar o início de eventual processo penal.
B deve ser preso em flagrante, apenas se a hipótese for de
crime inafiançável, e os autos serão remetidos à Casa
Legislativa, que resolverá sobre a prisão, mas o processo
penal não carece de autorização para ser iniciado.
C deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração
penal, e os autos serão remetidos à Casa Legislativa, que
resolverá sobre a prisão, devendo ainda autorizar o início de
eventual processo penal.
D não pode ser preso, salvo com autorização prévia da
respectiva Casa Legislativa, mas o processo penal não carece
de autorização para ser iniciado.
E deve ser preso em flagrante, qualquer que seja a infração
penal, e os autos serão remetidos ao Supremo Tribunal
Federal, que resolverá sobre a prisão, sendo que o início do
processo penal depende de autorização da Casa Legislativa.