///
Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de ...
Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...
Os juízes, assim como os servidores públicos civis em geral, gozam da garantia da inamovibilidade.
Com relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administração
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.
Consoante a jurisprudência do STF, é cabível a impetração de mandado de injunção quando
Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do...
Se um agente público responsável pelo controle interno do Poder Legislativo, do Poder Executivo ou do Poder Judiciário tomar conhecimento de alguma il...
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o...